Garantias em lei às gestantes na sociedade

Alguns direitos que a gestante deve conhecer e lutar por eles

Muitos pensam que os benefícios dados às mulheres grávidas se resumem a bancos exclusivos no metrô e ônibus. A verdade é que as gestantes têm muito outros direitos garantidos por lei. É importante que a mulher não necessariamente conheça todos, mas saiba alguns que podem ser importantes justamente neste período em que o pequenininho já começa a pesar dentro da barriga, dificultando sua locomoção.

Por exemplo, você sabia que o futuro pai da criança é obrigado por lei a custear parte dos gastos decorrentes da gravidez (exames, medicamentos, alimentos da mãe)? Essa obrigação ao futuro pai está prevista na lei 11.804/08.

Separamos alguns outros benefícios assegurados por lei a gestantes.

Benefícios concedidos às grávidas no emprego:

Benefícios concedidos às grávidas na sociedade:

  • Prioridade no atendimento médico em instituições públicas e privadas
  • Assentos preferenciais em transportes coletivos

Benefícios concedidos às grávidas na saúde:

Vagas de carros para grávidas e mamães com crianças de colo

Os centros comerciais da cidade de São Paulo terão de oferecer vagas de carros exclusivas para grávidas e para mamães com crianças de até dois anos.

A lei municipal passou a valer em maio de 2013 e visa facilitar o acesso dessas mulheres em locais movimentados, como shoppings, hipermercados, entre outros.

O comerciante que não cumprir a lei terá de pagar multa diária. A lei vale para centros de intensa movimentação.

Com a aplicação da nova lei em São Paulo, é esperado que as vagas fiquem próximas da porta de entrada dos estabelecimentos. Alguns supermercados e shoppings de São Paulo já oferecem vagas a mulheres gestantes.

Em Brasília, por exemplo, as funcionárias grávidas do Senado têm direito a estacionar os veículos em locais preferenciais na área do Senado.

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Comentários
Mye

Ola, sou gestante e trabalho de 15:40 a 00:00 gostaria de saber se a gestante pode sair 1h ou ate 2h antes do seu horário normal . se pode ser abonado ou depende da empresa? Tem alguma lei sobre essa questão da saída antecipa?

Guia do Bebê

Não encontramos nenhuma referência sobre a gestante ter a carga horária de trabalho regular reduzida. Acreditamos que possa existir esse benefício para algumas categorias mas, caso exista, deve ter sido conseguido através de um acordo sindical. Portanto, verifique com o seu sindicato se há esse tipo de benefício para as gestantes de sua categoria.

A gestante tem direito de sair antes ou chegar depois do horário em casos de necessidade de realizar exames. Nesse caso, é remunerado.

A única referência sobre redução de carga horário regular na legislação é em relação ao direito de dois intervalos de 30 minutos cada para a mulher amamentar seu bebê.

Le

ola,eu pedi demissão da empresa e depois de um més descobre a gravidez.os informei mais eles não dicerão nada estou gravida de 8 meses,eu teria algum direito?desde já agradeço.

Guia do Bebê

Consulte um advogado. Normalmente os sindicatos possuem um advogado para ajudar seus filiados.

Dfereira

Olá, fui desligada em julho do ano passado com estabilidade de CIPA até julho deste ano. Estou grávida de sete semanas e caso não tivesse sido demitida injustamente ( sem justa causa) eu teria estabilidade até junho de 2015. A empresa tem que me indenizar pela estabilidade de gestante e me conceder todos os direitos como se estivesse trabalhando?

Guia do Bebê

O melhor a fazer é consultar um advogado, comece pelo de seu sindicato, caso a resposta não seja convincente consulte um particular.

MamaedoCayo

Olá!
Estou com 29 semanas e meu problema é que pego o mesmo ônibus todos os dias, e a trocadora fica reclamando quando alguém me dá lugar. Ela diz que se fosse ela ela não levantaria, e quando me sento ela reclama a viagem inteira. Como devo agir?

Guia do Bebê

Você deve comunicar a empresa de ônibus do que vem ocorrendo e dizer que se isso não mudar imediatamente você irá acioná-los na justiça buscando reparo de danos e assédio moral que vem sofrendo pela funcionária da empresa deles. Se nada mudar em 1 ou 2 dias, procure um advogado (sindicato da sua categoria deve ter um advogado para lhe oferecer para tratar dessas questões).

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