Garantias em lei às gestantes na sociedade

Alguns direitos que a gestante deve conhecer e lutar por eles

Muitos pensam que os benefícios dados às mulheres grávidas se resumem a bancos exclusivos no metrô e ônibus. A verdade é que as gestantes têm muito outros direitos garantidos por lei. É importante que a mulher não necessariamente conheça todos, mas saiba alguns que podem ser importantes justamente neste período em que o pequenininho já começa a pesar dentro da barriga, dificultando sua locomoção.

Por exemplo, você sabia que o futuro pai da criança é obrigado por lei a custear parte dos gastos decorrentes da gravidez (exames, medicamentos, alimentos da mãe)? Essa obrigação ao futuro pai está prevista na lei 11.804/08.

Separamos alguns outros benefícios assegurados por lei a gestantes.

Benefícios concedidos às grávidas no emprego:

Benefícios concedidos às grávidas na sociedade:

  • Prioridade no atendimento médico em instituições públicas e privadas
  • Assentos preferenciais em transportes coletivos

Benefícios concedidos às grávidas na saúde:

Vagas de carros para grávidas e mamães com crianças de colo

Os centros comerciais da cidade de São Paulo terão de oferecer vagas de carros exclusivas para grávidas e para mamães com crianças de até dois anos.

A lei municipal passou a valer em maio de 2013 e visa facilitar o acesso dessas mulheres em locais movimentados, como shoppings, hipermercados, entre outros.

O comerciante que não cumprir a lei terá de pagar multa diária. A lei vale para centros de intensa movimentação.

Com a aplicação da nova lei em São Paulo, é esperado que as vagas fiquem próximas da porta de entrada dos estabelecimentos. Alguns supermercados e shoppings de São Paulo já oferecem vagas a mulheres gestantes.

Em Brasília, por exemplo, as funcionárias grávidas do Senado têm direito a estacionar os veículos em locais preferenciais na área do Senado.

Bruno Rodrigues

Comentários

Le

ola,eu pedi demissão da empresa e depois de um més descobre a gravidez.os informei mais eles não dicerão nada estou gravida de 8 meses,eu teria algum direito?desde já agradeço.

Guia do Bebê

Consulte um advogado. Normalmente os sindicatos possuem um advogado para ajudar seus filiados.

Dfereira

Olá, fui desligada em julho do ano passado com estabilidade de CIPA até julho deste ano. Estou grávida de sete semanas e caso não tivesse sido demitida injustamente ( sem justa causa) eu teria estabilidade até junho de 2015. A empresa tem que me indenizar pela estabilidade de gestante e me conceder todos os direitos como se estivesse trabalhando?

Guia do Bebê

O melhor a fazer é consultar um advogado, comece pelo de seu sindicato, caso a resposta não seja convincente consulte um particular.

MamaedoCayo

Olá!
Estou com 29 semanas e meu problema é que pego o mesmo ônibus todos os dias, e a trocadora fica reclamando quando alguém me dá lugar. Ela diz que se fosse ela ela não levantaria, e quando me sento ela reclama a viagem inteira. Como devo agir?

Guia do Bebê

Você deve comunicar a empresa de ônibus do que vem ocorrendo e dizer que se isso não mudar imediatamente você irá acioná-los na justiça buscando reparo de danos e assédio moral que vem sofrendo pela funcionária da empresa deles. Se nada mudar em 1 ou 2 dias, procure um advogado (sindicato da sua categoria deve ter um advogado para lhe oferecer para tratar dessas questões).

Evavilma.nuna

Olá acabei de receber um telegrama dizendo que eu teria que voltar a trabalho,sou obrigada a retornar? Pois quando mais precisei me dispensaram dizendo que eu nao teria mais o mesmo rendimento e isso me deixou bem pra baixo afinal eu fazia o que mais gostava. tenho uma audiencia contra eles no dia 30 de abril de 2014 o que faço?espero anciosa a resposta obrigado !!!

Guia do Bebê

Você deve entrar em contato com seu advogado.

Que a empresa já percebeu que errou feio, isso já está claro. Agora devem estar tentando apenas diminuir o tamanho do prejuízo financeiro que tal atitude irá causar a eles.

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