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Garantias em lei às gestantes na sociedade

Alguns direitos que a gestante deve conhecer e lutar por eles

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Muitos pensam que os benefícios dados às mulheres grávidas se resumem a bancos exclusivos no metrô e ônibus. A verdade é que as gestantes têm muito outros direitos garantidos por lei. É importante que a mulher não necessariamente conheça todos, mas saiba alguns que podem ser importantes justamente neste período em que o pequenininho já começa a pesar dentro da barriga, dificultando sua locomoção.

Por exemplo, você sabia que o futuro pai da criança é obrigado por lei a custear parte dos gastos decorrentes da gravidez (exames, medicamentos, alimentos da mãe)? Essa obrigação ao futuro pai está prevista na lei 11.804/08.

Símbolo da gestante - Blan-k/ShutterStock.com

Separamos alguns outros benefícios assegurados por lei a gestantes.

Benefícios concedidos às grávidas no emprego:

Benefícios concedidos às grávidas na sociedade:

  • Prioridade no atendimento médico em instituições públicas e privadas
  • Assentos preferenciais em transportes coletivos

Benefícios concedidos às grávidas na saúde:

Vagas de carros para grávidas e mamães com crianças de colo

Os centros comerciais da cidade de São Paulo terão de oferecer vagas de carros exclusivas para grávidas e para mamães com crianças de até dois anos.

A lei municipal passou a valer em maio de 2013 e visa facilitar o acesso dessas mulheres em locais movimentados, como shoppings, hipermercados, entre outros.

O comerciante que não cumprir a lei terá de pagar multa diária. A lei vale para centros de intensa movimentação.

Com a aplicação da nova lei em São Paulo, é esperado que as vagas fiquem próximas da porta de entrada dos estabelecimentos. Alguns supermercados e shoppings de São Paulo já oferecem vagas a mulheres gestantes.

Em Brasília, por exemplo, as funcionárias grávidas do Senado têm direito a estacionar os veículos em locais preferenciais na área do Senado.

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