Gestantes

Garantias em lei às gestantes na sociedade

Alguns direitos que a gestante deve conhecer e lutar por eles

Muitos pensam que os benefícios dados às mulheres grávidas se resumem a bancos exclusivos no metrô e ônibus. A verdade é que as gestantes têm muito outros direitos garantidos por lei. É importante que a mulher não necessariamente conheça todos, mas saiba alguns que podem ser importantes justamente neste período em que o pequenininho já começa a pesar dentro da barriga, dificultando sua locomoção.

Por exemplo, você sabia que o futuro pai da criança é obrigado por lei a custear parte dos gastos decorrentes da gravidez (exames, medicamentos, alimentos da mãe)? Essa obrigação ao futuro pai está prevista na lei 11.804/08.

Separamos alguns outros benefícios assegurados por lei a gestantes.

Benefícios concedidos às grávidas no emprego:

Benefícios concedidos às grávidas na sociedade:

  • Prioridade no atendimento médico em instituições públicas e privadas
  • Assentos preferenciais em transportes coletivos

Benefícios concedidos às grávidas na saúde:

Vagas de carros para grávidas e mamães com crianças de colo

Os centros comerciais da cidade de São Paulo terão de oferecer vagas de carros exclusivas para grávidas e para mamães com crianças de até dois anos.

A lei municipal passou a valer em maio de 2013 e visa facilitar o acesso dessas mulheres em locais movimentados, como shoppings, hipermercados, entre outros.

O comerciante que não cumprir a lei terá de pagar multa diária. A lei vale para centros de intensa movimentação.

Com a aplicação da nova lei em São Paulo, é esperado que as vagas fiquem próximas da porta de entrada dos estabelecimentos. Alguns supermercados e shoppings de São Paulo já oferecem vagas a mulheres gestantes.

Em Brasília, por exemplo, as funcionárias grávidas do Senado têm direito a estacionar os veículos em locais preferenciais na área do Senado.

Bruno Rodrigues

Comentários

Evavilma.nuna

Olá acabei de receber um telegrama dizendo que eu teria que voltar a trabalho,sou obrigada a retornar? Pois quando mais precisei me dispensaram dizendo que eu nao teria mais o mesmo rendimento e isso me deixou bem pra baixo afinal eu fazia o que mais gostava. tenho uma audiencia contra eles no dia 30 de abril de 2014 o que faço?espero anciosa a resposta obrigado !!!

Guia do Bebê

Você deve entrar em contato com seu advogado.

Que a empresa já percebeu que errou feio, isso já está claro. Agora devem estar tentando apenas diminuir o tamanho do prejuízo financeiro que tal atitude irá causar a eles.

Lilica

boa tarde
estou com 4 meses de gestação, e o cargo que ocupo na empresa consome muito tempo. Quando eu voltar de licença maternidade tenho direito a sair uma hora mais cedo durante 30 dias. Essas horas podem ser convertidas em dias a mais na gestação.

Guia do Bebê

O direito a dois intervalos de 30 minutos diários para amamentação deverá ser concedido até que o bebê complete 6 meses. Esses dois intervalos de 30 minutos poderão ser unificados em um intervalo de 1 hora diária que poderá ser utilizado no início do expediente ou no final do expediente, desde que tenha sido feito um acordo entre a empregada e o patrão. Se o seu desejo é transformar essas horas em dias, você deverá conversar com a empresa para verificar a possibilidade, principalmente em relação à legislação e acordos trabalhistas de seu sindicato.

Às vezes, a empresa não é culpada por não ceder às vontades dos empregados, mas as legislações trabalhistas brasileiras criam entraves que não permitem algumas flexibilizações.

Lu

ola, gostaria de saber se é lei eu estando gestante, ser atendida com preferencia, em todos os estabelecimentos comerciais? farmacia, mercado, lojas....

Guia do Bebê

As leis que garantem esse atendimento são municipais então irá haver essa garantia em alguns municípios e em outros não. Por exemplo, na cidade de São Paulo e Belo Horizonte há essa lei.

Evavilma.nuna

Fui dispensada no fim do contrato de experiencia gravida ,mais a empresa estava a par de todos os meus exames,e eles simplesmente me disseram que eu nao teria mais o mesmo rendimento e que por isso estavam me dispensando o meu advogado marcou uma audiencia para 30 de abril estarei quase ganhando meu bebe isso pode me prejudicar?como proceder? desde ja agradeço!!

Guia do Bebê

Mantenha contato constante com seu advogado e deixe-o sempre informado em relação ao seu estado de saúde e a possibilidade de estar ausente na audiência.

Simone

Boa tarde estou grávida de 6 meses e estou numa firma há 9 meses e à 7 meses estou registrada,gostaria de saber se tenho algum benefício?

Guia do Bebê

Ligue no telefone 135.

Thata

Olá, eu tenho 7 meses de empresa registrada em carteira, e estou com 8 semanas de gestação e estou cumprindo aviso prévio o que devo fazer?

Guia do Bebê

Você não pode ser demitida.

Comunique a empresa imediatamente de sua gravidez.

Caso ela não volte atrás na demissão, procure seu sindicato para que tome providências ou indique um advogado. Se o sindicato não for ágil, procure um advogado.

Depoimento