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Parto Normal vs. Cesárea - (parte 2): por que as taxas de cesárea são tão elevadas no Brasil?

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Parto Normal vs. Cesárea (parte 2): por que as taxas de cesárea são tão elevadas no Brasil?

Como comentamos no primeiro artigo desta série, as taxas de cesárea no Brasil têm se mantido em ascensão desde a década de 70 e atualmente correspondem a 47,4% dos partos (1). Essas taxas elevadas são decorrentes de um excesso de cesarianas realizadas sem indicação médica definida e se associam com aumento da morbimortalidade materna e perinatal (2, 3, 4).

Quando questionados sobre os motivos do excesso de cesáreas, muitos obstetras irão dizer que a principal causa é o desejo materno, a chamada "cesárea a pedido". Os debates éticos sobre cesariana a pedido são frequentes e já motivaram pareceres da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), dos Conselhos Regionais (CRM) e do próprio Conselho Federal de Medicina (CFM). Defende-se, e considera-se ético, o direito da mulher de escolher o tipo de parto. A principal justificativa é que os riscos absolutos da cesariana são mínimos e que se deve resguardar o princípio da autonomia (5, 6).

Infelizmente, essa justificativa só tem funcionado no sentido de defender o direito à "escolha" da cesariana, sendo a autonomia feminina frequentemente desrespeitada quando a mulher deseja um parto normal. Diversos estudos têm demonstrado que a maioria das mulheres brasileiras deseja um parto normal, embora apenas 20% das usuárias de convênio o consigam (7, 8, 9).

Um grande estudo publicado em 2001 por Potter et al. envolveu entrevistas com 1136 mulheres brasileiras. Cerca de 70 a 80% referiram preferência pelo parto normal e não houve diferença nessa preferência entre as pacientes atendidas pelo setor privado e pelo setor público, embora a taxa real de cesarianas tenha sido de 72% e 31% nesses grupos, respectivamente (7). Os autores concluíram que a grande diferença observada entre as taxas de cesariana no setor público e no setor privado é devida a uma maior taxa de cesarianas não desejadas no setor privado e não à preferência das mulheres por uma operação cesariana. Desta forma, a elevação das taxas de cesariana no Brasil não necessariamente reflete uma maior demanda por esta via de nascimento.

Em outro estudo publicado em 2008, os mesmos autores demonstraram que a maioria dessas cesáreas foi realizada por causas médicas não justificadas, principalmente entre as mulheres que, durante o pré-natal, tinham declarado preferência pelo parto normal! Os autores sugerem que os médicos frequentemente persuadem suas pacientes a aceitar uma cesariana programada por razões que não existem ou que não justificam este procedimento (8)

Em resumo, embora eventualmente algumas mulheres possam preferir uma cesariana e solicitar que o nascimento ocorra por esta via, as evidências demonstram que a maioria das mulheres brasileiras prefere o parto normal. Há um nítido descompasso entre o discurso médico e a voz das mulheres. Os primeiros alegam que grande parte das cesarianas eletivas sem indicação médica definida ocorre por solicitação das mulheres, enquanto estas últimas afirmam querer o parto normal (7- 9).

Por que então ocorrem as cesarianas? Há uma escassez de estudos sobre os motivos alegados para a realização das cesáreas, porém a frequência com que estas ocorrem especialmente no setor privado, sugere que muitas são realizadas por indicações duvidosas ou pretextos que não encontram suporte na literatura científica (7-11). Predominam as cesarianas eletivas (fora do trabalho de parto), atribuídas a circulares de cordão, redução do líquido amniótico, bebês "grandes demais" ou "pequenos demais", mitos desprovidos de fundamento que se vão perpetuando no imaginário popular.

A discussão constante sobre cesarianas a pedido, que respondem por uma minoria das cesarianas realizadas em nosso país, escamoteia essa face do problema. É preciso trazer à luz uma questão das mais relevantes: não é ético concordar com a mulher que durante o pré-natal verbaliza seu desejo de um parto normal e depois "criar" justificativas para realizar uma cesariana (10). Estima-se que 60% das cesarianas realizadas correspondam a razões "médicas" duvidosas ou não justificadas! (7-11).

No próximo artigo desta série, abordaremos os principais pretextos utilizados para justificar uma operação cesariana sem real necessidade médica.

REFERÊNCIAS

1.Departamento de Informática do SUS. Sistema de Informações de Nascidos Vivos. Disponível em
URL: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?idb2009/f08.def
Acesso em 18.01.2011

2. Villar J, Valladares E, Wojdyla D, Zavaleta N, Carroli G, Velazco A, Shah A, Campodónico L, Bataglia V, Faundes A, Langer A, Narváez A, Donner A, Romero M, Reynoso S, de Pádua KS, Giordano D, Kublickas M, Acosta A; WHO 2005 global survey on maternal and perinatal health research group. Caesarean delivery rates and pregnancy outcomes: the 2005 WHO global survey on maternal and perinatal health in Latin America. Lancet 2006; 367:1819-29.

3.Lumbiganon P, Laopaiboon M, Gülmezoglu AM, Souza JP, Taneepanichskul S, Ruyan P, Attygalle DE, Shrestha N, Mori R, Nguyen DH, Hoang TB, Rathavy T, Chuyun K, Cheang K, Festin M, Udomprasertgul V, Germar MJ, Yanqiu G, Roy M, Carroli G, Ba-Thike K, Filatova E, Villar J; World Health Organization Global Survey on Maternal and Perinatal Health Research Group. Method of delivery and pregnancy outcomes in Asia: the WHO global survey on maternal and perinatal health 2007-08. Lancet 2010; 375: 490-9.

4.Betrán AP, Merialdi M, Lauer JA, Bing-Shun W, Thomas J, Van Look P, Wagner M. Rates of caesarean section: analysis of global, regional and national estimates. Paediatr Perinat Epidemiol 2007; 21: 98-113.

5.Parecer CREMERJ 190/2008. Disponível em
URL: http://www.cremerj.org.br/skel.php?page=legislacao/resultados.php
Acesso em 18.01.2011

6.Ferrari J. A autonomia da gestante e o direito à cesárea a pedido. Revista Bioética 2009; 17: 473-85. Disponível em
URL: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/512/513

7.Rebelo F, da Rocha CM, Cortes TR, Dutra CL, Kac G. High cesarean prevalence in a national population-based study in Brazil: the role of private practice. Acta Obstet Gynecol Scand. 2010; 89: 903-8.

8.Potter JE, Berquó E, Perpétuo IH, Leal OF, Hopkins K, Souza MR, Formiga MC. Unwanted caesarean sections among public and private patients in Brazil: prospective study. BMJ.2001; 323: 1155-8. Disponível em
URL: http://www.bmj.com/content/323/7322/1155.full.pdf

9.Potter JE, Hopkins K, Faúndes A, Perpétuo I. Women's autonomy and scheduled cesarean sections in Brazil: a cautionary tale. Birth. 2008; 35: 33-40.

10.Faúndes A. Cesárea por conveniência e a ética médica. Disponível em
URL: http://www.cremesp.org.br/revistasermedico/sermedico040506_2002/sintonia.htm

11.Faúndes A, Padua KS, Osis MJD, Cecatti JG, Sousa MH. Opinião de mulheres e médicos brasileiros sobre a preferência pela via de parto. Rev Saúde Pública 2004; 38: 488-94. Disponível em
URL: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v38n4/21076.pdf


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