Direitos

Licença-maternidade com bebês adotivos

A licença-maternidade foi criada para as mulheres que passavam pelas mudanças do período da gravidez e tinham que se recuperar do parto e cuidar do bebê que acabara de chegar. Saiba que o mesmo se aplica à mamãe adotiva.

Isso mesmo. Ou será que a mãe adotiva também não tem que se adaptar às novas mudanças que acontecem na sua vida e ajustar a nova criança ao novo ambiente?

Foi pensando nessas mamães que não passavam pelos meses de gravidez, mas que também tinham que cuidar dos seus filhos de coração que a lei 10421 foi criada em abril de 2002, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ela garante às mulheres que adotarem crianças de zero a oito anos o direito à licença e salário maternidade, como as mamães biológicas.

O período de licença e salário maternidade da mamãe adotiva varia conforme a idade que a criança for adotada.

- com até um ano de idade, o benefício será de 120 dias.

- entre um e quatro anos, a licença e o salário concedidos serão de 60 dias.

- uma criança entre quatro e oito anos, a mamãe terá direito a 30 dias de benefício.

Essa lei beneficia tanto mamãe como criança adotiva, como na licença-maternidade de mamães gestantes, priorizando a adaptação de uma nova vida, o maior afeto e vínculo entre eles.

Nesse começo de uma nova realidade, a mamãe deve estar integralmente disponível para os cuidados com o filho, proporcionando o melhor desenvolvimento possível da criança, como uma boa nutrição e muito amor, tendo conseqüentemente um crescimento afetivo e físico saudável.

Como obter o direito - A documentação necessária para que a mamãe adotiva entre com o pedido do benefício concedido por lei é um atestado médico ou certidão de nascimento. Caso o nome da mamãe ainda não conste na certidão de nascimento da criança, terá de apresentar o termo de guarda.

Essa lei é um grande incentivo para a adoção que é um ato de amor da mamãe, como o aleitamento materno. E lembrando que se o bebê for um recém-nascido, existem técnicas de lactação que fazem com que a mamãe adotiva possa amamentar o seu filho.

Muitas crianças precisam de um lar e adotar uma criança, mesmo com toda a burocracia existente, é uma realização louvável que agora se favorece com os mesmos benefícios da mamãe natural. Antes tarde do que nunca.

Dicas

Tire suas dúvidas em relação à lei da licença e maternidade de mamães adotivas com um advogado.

Vá atrás dos seus direitos de mãe e não abaixe a cabeça diante das dificuldades que o seu trabalho apresentar. É lei e é direito a licença e salário maternidade da mamãe adotiva.

Todo filho deve ter a companhia da mãe para se adaptar à nova realidade que se apresenta, seja aquele que saiu da barriga ou aquele que veio do “coração”.

Bruno Rodrigues

 

Data de publicação: 13/05/2008.

 

 

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