Pai ausente condenado a pagar indenização à filha

Um caso inédito no Brasil pode abrir precedente para uma avalanche de processos na Justiça. 

Luciane de Oliveira Souza conseguiu em 2012 o direito de ser indenizada por R$ 200 mil pelo pai, que nunca a criou. O Superior Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Antonio Carlos dos Santos por “abandono afetivo”, embora ele tenha provado ter pago pensão à filha até ela ter completado 21 anos. Ainda cabe recurso ao pai.

Na ação movida por Luciane em 2005, quando tinha 31 anos, ela argumentou que sofreu abandono afetivo e traumas psicológicos por nunca ter tido a figura paterna ao seu lado. Luciane afirma ter tentado conversar com o pai, já adulta, mas que ele não teria aceitado o convite.

A defesa dela destacou que Antonio Carlos, entre outros erros, não cumpriu o artigo 229 da Constiuição Nacional de 1988, que determina o seguinte “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.”.

Antonio Carlos dos Santos justificou que não houve abandono e que mesmo que fosse caracterizado abandono, não seria haveria ilícito na indenização. Ele frisou que pagava pensão à filha. Antonio Carlos complementou dizendo que a mãe de Luciane criou barreira para a relação com a filha.

No Brasil existem outros casos semelhantes de filhos que pedem na Justiça o direito de serem indenizados em virtude do afastamento dos pais em suas vidas.

Cada caso precisa ser estudado minuciosamente. Em muitas situações, de fato o pai simplesmente esquece dos filhos, além de não pagarem pensão. No entanto, em outras situações, a mãe impede a presença do pai no cotidiano do filho e horroriza a figura paterna aos pequenos, gerando ódio na cabeça dos filhos.

Portanto, antes de fazermos pré-julgamentos, é fundamental analisar o porquê do afastamento do pai e se de fato ele desprezou o filho. Culpados ou não pelo distanciamento do filho, os pais separados são obrigados a pagar pensão aos filhos.

Bruno Rodrigues

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Comentários

Pam

Eu acho tudo isso um palhaçada sem fim.... Na minha opinião quando a mulher quer que o pai registre ela ja conversa logo no nascimento, e já o coloca na justiça... Na minha opinião tinha que ter um tempo determinado para o suposto pai assumir, exemplo até 3 anos de idade, por que neste tempo a criança ainda não entende de nada...Caso contrario foi opção da mãe não leva-lo para a justiça...

Pbarcks

Esta moça descobriu um filão! Mais uma forma de extorquir dinheiro dos pais! Deixe estar que um dia ela vai estar do outro lado. E eu vou aplaudir se a indenização passar dos 200 mil.

Josy

Os pais tem direitos e deveres. O dever é pagar pensão e o direito é, não só ver, como conviver com o filho.
Se você não deixa o pai ter contato, você está prejudicando o SEU filho, não o pai. Homem é grande, entende..
A gente, como mãe, deve pensar SEMPRE no que é melhor pro nosso filho, o que vai fazê-lo feliz mesmo que seja contra a nossa vontade. É nosso dever zelar pelo bem e felicidade deles

Patty

Eu tenho um filho de 3 anos,que não conhece o pai não porque eu não o deixo ver,ele sabe onde moro o numero de telefone simplesmente sumiu e como nunca liguei pra pedir nada ele também não se preocupou,agora coloquei na justiça para pedir pensão,na hora que recebeu a intimação soube liga,alegando que eu nunca deixei ele ver o filho eu acho injusto te que pedir pensão sabendo que é um deve de pai.

Jetfield

so falta registrar no cartorio

Jetfield

esse caso ai o pai pagou certinho e mesmo assim a filha ganhou mais 200 mil dele so por ele nao ter dado afeto..imagina nessa caso nao teve afeto...sumiu..na epoca deixou a mae dela doente......ela foi adotada na epoca com 11 meses por causa disso e nunca recebeu pensao nenhum pacote de leite se quer.........como a justiça age sobre isso.....ela ja tendo reconhecido paternidade pq o dna ja deu

Jetfield

ela ja entrou com advogado...fizeram dna deu positivo...agora ela vai querer condiçoes para fazer uma faculdade....coisa q ele nunca deu a ela alem de ter deixado a mae doente.....ela esta com 23 de idade nao tem casa propria...so trabalha para se manter...iria querer condiçoes para uma faculdade alem de nao ter tido nenhum afeto do pai...da pra entrar pedindo indenizaçao,

Jetfield

ola. a menina esta com 23 anos.....foi adotasa com 11 meses...na epoca sua mae de sangue ficou gravida e o cara a abandonou ela hj esta doente e é cuidada pela familia ela teve depressao pos parto e age como uma criança..a base de remedios...o cara sumiu...voltou pra sua familia....a menina procurou ele e achou..o cara tem empresas...e vendeu uma das casas a pouco tempo no valor de 1 milhao....ela

Willi

Discordo da senhorita giih, pois idiota é o seu pensamento q leva em consideração seu principios particulares. Por que por mais que se entre na justiça por questão particular e familiar isso é um problema social. E as consequencias são drásticas, no convivio social e desempenho escolar. Ser pai é uma responsabilidade com a humanidade e com um ser em individual. É necessário processar pais imaturos

Mazeteixeiracarvalho

olá!! gostaria de saber quanto ao pai que nunca deu uma assistencia ao filho nem contato teve e depois do filho grande ele pode recorrer a dar o sobrenome ao filho mesmo todo tempo distante,e outro pai tendo-o criado??

Ramsses

É verdade... Mediante todo estes transtornos... Agora a genitora tem outro argumento... Voltou para a cidade de origem dizendo outro tipo de assunto... Mas, a alienação parental continua sendo praticado... Não tenho contato com nosso filho. Agora, com outra pedição ao juiz é esperar mais... Espero que ele num amanhã qualquer não me processe... A ausencia gerada pela mãe dele.

Thais

Eu entrei na justica para reconhecimento de paternidade espero que ele ao menos se dedique e preocupe, ja que pai eu acredito que jamais ele sera para ela... sendo nescessario no futuro se ele nao der a devida atencao para ela eu tranquilamente entraria com esse processo...

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