Projetos Especiais

Combate à mortalidade materna terá treinamento à distância

Ministério da Saúde e Fiocruz vão produzir módulo de educação a distância para 4 mil integrantes dos 1.800 comitês de mortalidade materna e neonatal existentes em todo o país.

Quatro mil integrantes de comitês de mortalidade materna e neonatal de todo o país contarão com o apoio Ministério da Saúde através de um projeto de capacitação à distância. A formação faz parte de um esforço nacional para reduzir as taxas de óbitos entre mulheres gestantes e bebês com até 28 dias de vida. O anúncio da proposta marcou o encerramento na quarta-feira (11) do Seminário Nacional 25 anos de Saúde da Mulher. O encontro foi aberto na segunda-feira (9), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março) e contou com a participação de 50 coordenadoras municipais e estaduais de saúde, além de representantes do governo e de organização não-governamentais da maioria dos estados brasileiros.

Essa estratégia de educação a distância foi exitosa em países como Chile e Cuba, afirmou Lena Peres. De acordo com ela, as análises revelam que a mortalidade materna está associada à hipertensão, aborto e hemorragia. Essas são as principais causas de morte, acrescentou. A meta do governo é reduzir em 5% ao ano a taxa de mortalidade materna. Hoje, para cada grupo de 100 mil bebês nascidos vivos, morrem 74 mulheres. Essa taxa é considerada inaceitável pelo Ministério da Saúde e também pela Organização Mundial (OMS).

O conteúdo dos módulos ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, responsável por produção dos cursos a distância. De acordo com Lena Peres, em todo o país há 1.800 comitês de mortalidade materna e neonatal. O curso atenderá 4 mil integrantes desses comitês e objetiva fortalecer a ação das equipes de Saúde da Família, capacitando os agentes para a identificação de gestantes com problemas de saúde que, se não enfrentados a tempo, poderão levá-las à morte durante a gravidez, no parto ou nos 42 dias seguintes após o nascimento do bebê. Os integrantes da equipe de Saúde da Família serão ainda capacitados para analisar todos os óbitos de mulheres em idade fértil entre 10 e 49 anos. O resultado dessas investigações é essencial para identificar as causas de mortalidade das mulheres e dar elementos para a definição de estratégias para reduzir o número de óbitos em todo o país.

SEMINÁRIO - O evento na capital federal comemorou mais de duas décadas do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher PAISM. Também discutiu com destaque as políticas de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Entre os objetivos do seminário estavam: diretrizes para garantir as mulheres e homens, adultos e adolescentes, métodos para contracepção e concepção, e com qualificação de profissionais, ampliação do debate sobre os temas com a sociedade, inclusive nas escolas, e o estímulo ao envolvimento do homem no planejamento reprodutivo, em consonância com todos os acordos internacionais firmados pelo Governo brasileiro nas Conferências promovidas pela ONU, como Cairo e Pequim.

Ocorreram três dias de mesas-redondas, discussões entre gestores do ministério, secretarias estaduais e municipais de Saúde, além de avaliações do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Também foram apresentadas experiências bem sucedidas na área de saúde pública voltadas à mulher nos estados. Para Ana Costa, primeira coordenadora do Programa de Saúde da Mulher, afirma que a troca de experiências exitosas possibilitou o conhecimento mais abrangente dos serviços voltados para as mulheres em todos os estados. O seminário foi uma oportunidade para gritarmos pelo direito da mulher, completou.

De acordo com os participantes do Seminário, atualmente, o Brasil tem um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres é resultado dessa trajetória que sempre defendeu a integralidade e a equidade na saúde. Entre os grandes desafios da saúde pública está o de ampliar os indicadores referentes ao Pacto pela Vida em relação à Saúde da Mulher

Objetivos do Milênio - A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, lançada em 2004, respeitando essas características da nova política de saúde, provocou impactos positivos no universo feminino. Ainda em 2004 foi criado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A proposta, premiada pelo ONU (Organização das Nações Unidas), como modelo de mobilização, apresenta resultados que permitirão o Brasil alcançar os objetivos do milênio, antes mesmo de 2015.

Em 2005, foi lançada a Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos que envolveu diversos ministérios e foi uma das responsáveis pelo estímulo a adoção de boas práticas na atenção obstétrica e neonatal, baseadas em evidências científicas em quase 500 maternidades de referência nos 27 estados. Outro avanço que foi destacado nas mesas-redondas no evento é a melhora da assistência à mulher na reprodução assistida. Em 2006, foi instituída a Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida para garantir o direito à reprodução em casos em que se faz necessária a atenção médica para a fertilização.

Em 2007, surgiu a Política Nacional de Planejamento Familiar (2007), que oferece métodos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece também que a compra de anticoncepcionais será disponibilizada na rede Farmácia Popular. No mesmo ano, houve a implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS. Em 2008, foi implantada a Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias. Também em 2008, houve a definição de fluxos e prazos para que as prefeituras investiguem os óbitos maternos, com maior eficiência e rapidez, exigindo a notificação em 48 horas e a conclusão de todo o processo, no máximo em 120 dias.

 

Data de publicação: 17/03/2009.

 

 

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